OPPO Store Privacy Policy

Aviso de Privacidade da OPPO Store

Última atualização: [22 Setembro 2026]

A OPPO Store em Portugal é operada pela Reflection Investment BV, Hofplein 20, 3032 AC Roterdão, Países Baixos, registada na Câmara de Comércio dos Países Baixos sob o número 64193756 (neste aviso, "nós", "nos" e "nosso/nossa"). Compreendemos a importância da sua privacidade. Por favor, leia atentamente este aviso, para que possa compreender de que forma tratamos os seus dados pessoais e quais são as opções que tem à sua disposição. Esta Loja destina-se a adultos. Se tiver uma idade inferior à indicada na Secção 9, não utilize a Loja sem a participação do seu progenitor ou representante legal.

Resumo

Ponto-chave	Resumo
Quem é responsável pelos seus dados	Reflection Investment BV, que atua como responsável pelo tratamento de dados
O que recolhemos	Informações que nos fornece quando se regista, efetua uma encomenda, efetua um pagamento, contacta-nos ou participa numa promoção; informações que recolhemos automaticamente quando utiliza a Loja, tais como informações sobre o dispositivo e a navegação; e informações que recebemos de terceiros, tais como prestadores de serviços de pagamento, entrega e verificação. Consulte a Secção 1.
Para que os utilizamos	Gerir a Loja, processar as suas encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e faturas, responder às suas questões, gerir promoções e programas de fidelização, enviar-lhe comunicações, melhorar a Loja, mantê-la segura e cumprir as nossas obrigações legais. Consulte a Secção 2.
Com quem os partilhamos	Os nossos prestadores de serviços, outras empresas do grupo OPPO, prestadores que atuam como responsáveis pelo tratamento dos dados por direito próprio, tais como transportadoras e prestadores de serviços de pagamento, e as autoridades públicas, sempre que tal seja exigido por lei. Consulte a Secção 4.
Onde são armazenados	Em servidores localizados em França, sendo o tratamento realizado principalmente no Espaço Económico Europeu (EEE). Consulte a Secção 5.
Durante quanto tempo os conservamos	Apenas durante o período necessário para as finalidades aqui descritas ou por um período mais longo, quando tal seja exigido por lei. Consulte a Secção 6.
Os seus direitos	Acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição, retirada do consentimento, desativação da conta e direito de apresentar uma reclamação. Consulte a Secção 8.
Como nos contactar	privacy.eu@oppo.com, ou através da Plataforma de Direitos de Privacidade OPPO em https://www.oppo.com/en/privacy-feedback/. Consulte a Secção 12.

Este Aviso de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos, armazenamos e tratamos de qualquer outra forma os seus dados pessoais quando utiliza a OPPO Store, incluindo o website da Loja, as suas respetivas páginas H5, as funcionalidades da Loja na aplicação, os nossos canais de apoio ao cliente, as nossas atividades de marketing e serviços relacionados (em conjunto, a "Loja").

"Dados pessoais" significa qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável. Isto inclui informações que o identificam diretamente, como o seu nome ou endereço de entrega, bem como informações que podem ser associadas a si quando combinadas com outras informações que temos à nossa disposição, como um endereço IP ou um identificador online.

As funcionalidades da Loja variam de país para país e entre diferentes canais de venda, e podem ser alteradas à medida que a Loja evolui. Tratamos os dados pessoais para uma determinada funcionalidade apenas quando essa funcionalidade está disponível para si e quando opta por utilizá-la.

Alguns serviços a que pode aceder através da Loja são prestados por terceiros que decidem de forma independente como os dados pessoais são tratados, tais como os serviços de Conta HeyTap e de adesão MyOPPO, prestadores de serviços de pagamento, prestadores de serviços de início de sessão através de redes sociais, prestadores de serviços de verificação, empresas de entrega e plataformas de redes sociais. Esses serviços são regidos pelos respetivos avisos de privacidade, para os quais disponibilizamos ligações, quando aplicável. Quando uma página da Loja, as regras de uma campanha, o processo de finalização da compra ou o centro de preferências de cookies lhe fornecer informações mais específicas no momento da recolha, essas informações complementam o presente aviso. Atividades pontuais, tais como sorteios, inquéritos e campanhas de recomendação, são regidas pelos respetivos termos publicados.

1. Que informações recolhemos

Dependendo das funcionalidades da Loja que utiliza, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais.

1.1 Informações que nos fornece

(1) Informações da conta, tais como o seu endereço de e-mail, nome de utilizador, avatar, identificador da conta e estado de início de sessão, juntamente com quaisquer informações do perfil que nos autorize a receber quando inicia sessão através de um início de sessão de terceiros, como o Google. Quando inicia sessão com a sua Conta HeyTap, o serviço de conta divulga-nos as informações de que necessitamos para o reconhecer e para o contactar relativamente a uma encomenda. Para obter informações sobre a forma como as informações da sua conta são protegidas, consulte o Aviso de Privacidade da Conta HeyTap.

(2) Dados de contacto, tais como o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal, que utilizamos para o contactar e, quando necessário, para organizar a entrega, a recolha ou o apoio ao cliente.

(3) Informações sobre encomenda e entregas, tais como o seu nome, endereço de entrega e código postal, número de telefone, endereço de e-mail, os artigos que encomendou, o montante e a moeda da encomenda, e quaisquer instruções de entrega. Isto inclui as encomendas que efetue como convidado. Quando processamos uma encomenda ou uma devolução, geramos uma referência de encomenda e de devolução, e a transportadora gera um número de seguimento e comunica-nos o estado da entrega.

(4) Informações de pagamento e faturação, tais como o método de pagamento, estado do pagamento, referência da transação, referência do reembolso, o nome constante da fatura, número de identificação fiscal, quando exigido, e os registos das faturas. Não armazenamos fiscal, quando exigido, e os registos das faturas. códigos de segurança, credenciais de contas bancárias ou credenciais de carteiras digitais; estes dados são recolhidos e tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento.

(5) Informações relativas ao serviço pós-venda e ao apoio ao cliente, tais como o motivo de uma devolução ou reembolso, os detalhes do seu pedido, quaisquer documentos, fotografias ou outros anexos que carregue, bem como um registo do seu contacto efetuado através de chat, e-mail, linha de apoio ou outro canal de assistência.

(6) Avaliações e conteúdos que partilha, tais como o seu nome de utilizador, avatar, classificação, texto da avaliação, quaisquer fotografias que carregue e as opções de partilha que selecionar.

(7) Informações relativas a promoções e campanhas, tais como o identificador da sua conta, códigos de cupão, estado de elegibilidade, histórico de pedidos e utilizações, registos das campanhas e pré-vendas em que participa, um domínio de e-mail empresarial quando seja aplicável uma oferta empresarial, e participações em inquéritos ou concursos. Quando seja aplicável disponíveis ofertas para estudantes, trabalhadores ou profissionais de serviços essenciais, fornece os respetivos comprovativos diretamente a um prestador de serviços de verificação independente, como o StudentBeans ou o SheerID, e recebemos apenas o resultado dessa verificação.

(8) Informações relativas à adesão, quando este serviço esteja disponível no seu país, tais como o seu identificador de membro e nível de adesão, valor de crescimento, registo de pontos e, quando seja disponibilizado um benefício de aniversário, a sua data de nascimento. Estes registos são mantidos principalmente pelo serviço de adesão.

(9) Preferências de marketing e notificações, tais como o seu endereço de e-mail, número de telefone, identificador de notificações push da aplicação ou do navegador, o estado da sua subscrição e da opção de não receber comunicações, e se as nossas mensagens foram entregues, abertas ou alvo de um clique.

1.2 Informações que recolhemos automaticamente

(1) Informações sobre o dispositivo e informações técnicas, tais como o seu endereço IP, modelo do dispositivo, sistema operativo, tipo de navegador, definições de idioma, informações de rede, a localização aproximada indicada pelo seu endereço IP, e dados de diagnóstico, falhas e desempenho. Utilizamos estas informações para disponibilizar e proteger a Loja, adaptá-la ao seu dispositivo e região e diagnosticar falhas.

(2) Informações sobre a navegação e a utilização dos serviços, tais como as páginas de produtos que consulta, os termos de pesquisa que utiliza, histórico de navegação, conteúdo do carrinho, etapas de finalização da compra, as páginas que visita, a origem a partir da qual acedeu à Loja e se abriu ou clicou nas nossas mensagens de e-mail. Mantemos um pequeno número dos seus termos de pesquisa mais recentes, geralmente quatro ou cinco, para que possa consultá-los e voltar a utilizá-los.

(3) Cookies e tecnologias semelhantes, tais como identificadores de cookies, sessão, SDK e pixel, dados armazenados localmente, as suas preferências de consentimento, identificadores do carrinho e, quando tenha dado o seu consentimento, identificadores de publicidade. A Secção 3 explica de que forma os utilizamos.

(4) Informações de segurança e controlo de riscos, tais como a frequência das encomendas, indicadores de encomendas ou pagamentos invulgares, informações sobre o dispositivo e o navegador, endereço IP, estado dos limites de compra, estado de inclusão em listas de bloqueio e registos de segurança relacionados. Utilizamos estas informações para detetar e prevenir fraudes estado de inclusão em listas de bloqueio

1.3 Informações que recebemos de terceiros

Quando permitido pela legislação local, podemos também obter outras informações sobre si, o seu dispositivo ou a utilização dos serviços a partir de fontes públicas ou fontes comerciais legítimas. Por exemplo, obtemos informações sobre si de terceiros quando inicia sessão no nosso website através de uma conta de rede social de terceiros, ou quando os seus dados de contacto são carregados por outras pessoas que utilizam os nossos serviços de comunicação.

2. Como utilizamos as suas informações

2.1 Tratamos os seguintes dados para executar o nosso contrato consigo e para cumprir as nossas obrigações legais:

Para prestar os serviços que solicita, executar o nosso contrato consigo e cumprir as nossas obrigações legais, tratamos as seguintes informações para as finalidades descritas. Se recusar ou limitar este tratamento, poderá deixar de poder utilizar a parte relevante da Loja.

(1) Gestão da Loja e da sua conta. Utilizamos as informações da sua conta e as informações sobre a sua navegação e utilização dos serviços para lhe dar acesso à Loja, manter o funcionamento do seu carrinho e do processo de finalização da compra e guardar as suas definições.

(2) Encomendas, entrega e serviço pós-venda. Utilizamos os seus dados de contacto, as informações sobre encomendas e entregas e as informações relativas ao serviço pós-venda e ao apoio ao cliente para processar, preparar, entregar e acompanhar a sua encomenda, bem como para tratar de cancelamentos, alterações de morada antes da expedição, devoluções, trocas, encomendas recusadas e encomendas extraviadas. Mantemos também registos das transações, conforme exigido por lei.

(3) Pagamento, faturação e registos financeiros. Utilizamos as suas informações de pagamento e faturação e as suas informações relativas às suas encomendas para processar pagamentos, tratar de reembolsos e litígios, bem como para emitir e gerir faturas e documentos fiscais, conforme exigido pela legislação fiscal e contabilística.

(4) Promoções, pré-vendas e campanhas. Utilizamos as suas informações relativas a promoções e campanhas, juntamente com as informações da sua conta e das suas encomendas, para emitir, apresentar, utilizar e reconciliar cupões e ofertas, bem como para realizar pré-vendas, ofertas para novos clientes, ofertas empresariais, ofertas condicionadas ao cumprimento de determinados critérios de elegibilidade, inquéritos e concursos. Quando um benefício depende de informações facultativas, como a sua data de nascimento, utilizamos essas informações apenas com o seu consentimento.

(5) Adesão e benefícios, quando disponíveis. Utilizamos as suas informações relativas à adesão, juntamente com as informações da sua conta e das suas encomendas, para associar a sua adesão à sua conta, calcular o seu nível de adesão e valor de crescimento e atribuir e reconciliar pontos e benefícios.

(6) Comunicações de serviço e transacionais. Utilizamos os seus dados de contacto, preferências de notificações e as informações relativas às suas encomendas para lhe enviar confirmações de encomendas, atualizações sobre pagamentos e entregas, notificações relativas a devoluções e reembolsos, respostas do apoio ao cliente, alertas de reposição de stock que solicitou e alertas de segurança.

2.2 Tratamos os seguintes dados com base nos nossos interesses legítimos:

Com base nos nossos interesses legítimos, tratamos as seguintes informações para as finalidades descritas. Em cada caso, ponderámos os nossos interesses face aos seus direitos e liberdades, e pode solicitar-nos mais informações sobre essa avaliação.

(1) Responder às suas questões. Utilizamos as informações da sua conta, os seus dados de contacto e as informações relativas ao apoio ao cliente para o ajudar com questões, encomendas, devoluções, resolução de problemas e quaisquer outros pedidos.

(2) Prevenção de fraudes e controlo de riscos. Utilizamos as suas informações de segurança e controlo de riscos informações sobre o dispositivo e informações técnicas, bem como informações relativas às suas encomendas e pagamentos, para detetar e prevenir furtos, fraudes, utilização abusiva de promoções, apropriação indevida de contas, riscos financeiros e ataques aos nossos sistemas, para aplicar limites de compra e para suspender e analisar encomendas invulgares. Quando a lei nos exige a realização destas verificações, baseamo-nos também na nossa obrigação legal para as efetuar.

(3) Litígios e estornos. Utilizamos as suas informações de pagamento e faturação e as informações relativas às suas encomendas para tratar de litígios relacionados com pagamentos e estornos.

(4) Gestão e melhoria da nossa atividade. Utilizamos as informações relativas às suas encomendas, pagamentos, navegação e dispositivo, de forma agregada ou pseudonimizada sempre que possível, para avaliar e melhorar a Loja, prever necessidades de stock, realizar análises contabilísticas, liquidar as faturas dos nossos fornecedores e compreender melhor as necessidades dos nossos clientes.

(5) Avaliações e moderação de conteúdos. Utilizamos as avaliações e os conteúdos que partilha, juntamente com as informações da sua conta que são apresentadas publicamente, para os publicar e apresentar, bem como para os moderar tendo em vista a segurança e o cumprimento da legislação, o que fazemos também para cumprir as nossas obrigações em matéria de conteúdos e de proteção dos consumidores.

(6) Fins legais, regulamentares e relacionados com litígios. Utilizamos as informações acima que sejam necessárias para cumprir as nossas obrigações legais, responder a pedidos legítimos das autoridades, auditar os nossos processos internos, fazer cumprir os nossos termos e condições e estabelecer, exercer ou defender direitos em processos judiciais.

2.3 Tratamos os seguintes dados com base no seu consentimento:

Com o seu consentimento, tratamos as seguintes informações para as finalidades descritas. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, e fazê-lo não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

(1) Marketing. Utilizamos os seus dados de contacto, as suas preferências de marketing e notificações, as informações da sua conta e de adesão e as informações relativas à sua navegação para lhe enviar comunicações de marketing por e-mail, SMS, através da aplicação ou por notificações push do navegador, para as personalizar e para avaliar a forma como interage com elas. Isto inclui cupões, ofertas, recomendações de produtos, anúncios de lançamentos e pré-vendas e convites para eventos.

(2) Análise. Utilizamos as informações relativas à sua navegação e utilização dos serviços, as informações sobre o dispositivo e informações técnicas e as informações relativas às suas encomendas e à sua conta para compreender de que forma os visitantes utilizam a Loja, melhorá-la e criar grupos agregados. A Secção 3 explica os cookies envolvidos.

(3) Segmentação de públicos. Para tornar mais relevantes os conteúdos que lhe apresentamos, analisamos as suas informações para agrupar os clientes em segmentos de público, o que envolve a análise de dados, a apresentação personalizada de conteúdos da Loja e o marketing direcionado. Trata-se de uma definição de perfis na aceção do artigo 4.º, n.º 4, do RGPD. As informações utilizadas podem incluir informações relativas à sua conta, encomendas, adesão, promoções, navegação e dispositivo. Não utilizamos estes segmentos para tomar decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados que produzam efeitos jurídicos em relação a si ou que o afetem de forma significativamente semelhante. Pode retirar o seu consentimento ou opor-se a qualquer momento, e mantemos os registos dos segmentos até que o faça, até encerrar a sua conta ou até que o serviço seja descontinuado. O tratamento é, por conseguinte, realizado com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas a), b), c) e f), do RGPD. Se nós ou uma empresa do grupo OPPO pretendermos tratar os seus dados pessoais para uma finalidade diferente das descritas no presente aviso, informá-lo-emos previamente e, quando exigido por lei, solicitaremos o seu consentimento.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são no seu dispositivo quando utiliza a Loja. Utilizamos também tecnologias semelhantes, como pixel tags, web beacons, SDKs e armazenamento local, e referimo-nos a todas elas como cookies. Utilizamo-los para manter o funcionamento da Loja, medir e melhorar o seu desempenho, apoiar recomendações quando estas são disponibilizadas, proteger os pagamentos contra fraudes e, quando tenha dado o seu consentimento, apresentar e medir publicidade.

Com exceção dos cookies estritamente necessários, apenas armazenamos ou lemos informações no seu dispositivo depois de ter dado o seu consentimento. Pode recusar ou retirar o seu consentimento com a mesma facilidade com que o deu, através do centro de preferências de cookies da Loja, e pode também gerir os cookies através das definições do seu navegador ou dispositivo. As suas escolhas devem ser definidas separadamente para cada navegador e dispositivo. Se recusar, desativar ou eliminar os cookies, algumas partes da Loja poderão não funcionar corretamente, e a eliminação ou o bloqueio de cookies poderá não ser eficaz para todas as tecnologias de rastreio, como os objetos de armazenamento local. Estão disponíveis informações gerais sobre cookies em www.allaboutcookies.org.

A nossa Declaração sobre Cookies apresenta os cookies utilizados nesta Loja, incluindo a categoria, finalidade, fornecedor e duração de cada cookie.

4. Como partilhamos as suas informações

Divulgamos dados pessoais apenas quando tal seja razoavelmente necessário para as finalidades descritas no presente aviso.

(1) Empresas do grupo OPPO. Os seus dados pessoais podem ser partilhados com outras empresas do grupo OPPO, para efeitos de alojamento, operação técnica e administração da Loja, apoio ao cliente, conformidade e segurança. Partilhamo-los apenas para finalidades especificadas, explícitas e legítimas, e apenas na medida do necessário. Quando uma empresa do grupo OPPO situada fora do EEE necessitar de aceder aos seus dados para essas finalidades, aplicam-se as garantias previstas na Secção 5.

(2) Prestadores de serviços de entrega, armazenamento e logística.Para que a sua encomenda possa ser entregue e as suas devoluções processadas, partilhamos o nome indicado para a entrega, a morada e o código postal, número de telefone, endereço de e-mail, número da encomenda, os artigos encomendados e quaisquer instruções de entrega, juntamente com informações relativas à devolução quando devolver algum artigo. Estes prestadores comunicam-nos o estado da entrega e o comprovativo de entrega. Estes prestadores decidem de forma autónoma como a entrega é realizada e atuam, para esse efeito, como responsáveis pelo tratamento independentes, ao abrigo dos seus próprios avisos de privacidade.

(3) Prestadores de serviços de pagamento, faturação e serviços financeiros. Partilhamos a referência da sua encomenda, referência de transação e quaisquer outras informações exigidas pelo prestador de serviços de pagamento, pelo sistema de pagamento ou pela legislação aplicável para concluir, verificar, reconciliar, reembolsar ou comunicar a transação. Quando seja necessário emitir uma fatura ou um documento fiscal, partilhamos com o nosso prestador de serviços de faturação ou fiscais o nome constante da fatura, o número de identificação fiscal nacional e o número de identificação para efeitos de IVA, quando exigidos, e a morada de faturação. Estes prestadores determinam de forma autónoma a forma como tratam os seus dados de pagamento para processar os pagamentos e cumprir as suas próprias obrigações regulamentares, atuando, para esse efeito, como responsáveis pelo tratamento independentes. Os números completos dos cartões, códigos de segurança e credenciais de contas bancárias ou carteiras digitais são recolhidos e tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento, não sendo por nós armazenados.

(4) Prestadores de serviços de comunicações e apoio ao cliente. Para lhe enviar comunicações de serviço e marketing, partilhamos o seu endereço de e-mail, número de telefone e identificador de notificações push e o conteúdo da mensagem com os nossos prestadores de serviços de e-mail, SMS e notificações push, e recebemos de volta informações sobre o estado de entrega, abertura e cliques. Para tratar dos seus pedidos de assistência, partilhamos os seus dados de contacto, informações relativas às suas encomendas, o conteúdo do seu pedido, quaisquer anexos e o histórico da conversa com o nosso prestador da plataforma de apoio ao cliente.

(5) Parceiros de análise, publicidade e cookies. Quando essas tecnologias estejam ativadas e em conformidade com as suas escolhas de cookies e com a legislação aplicável, partilhamos identificadores de cookies e de sessão, informações sobre o dispositivo e navegador, eventos de utilização, identificadores de publicidade e eventos de conversão com os nossos parceiros de análise, publicidade e medição.

(6) Prestadores de serviços de verificação, benefícios e serviços de parceiros. Quando estejam disponíveis ofertas para estudantes, trabalhadores ou profissionais de serviços essenciais, apenas o resultado. Quando solicita um serviço ou benefício de um parceiro OPPO, como uma garantia alargada ou plano de proteção do dispositivo, seguro, financiamento, instalação ou reparação, partilhamos apenas as informações de que esse parceiro necessita para prestar o serviço, normalmente o seu nome, dados de contacto e a referência da encomenda ou do dispositivo relevante. O mesmo se aplica quando utiliza uma funcionalidade que envolva um terceiro, como um início de sessão através de uma rede social ou ou a partilha de uma página da Loja. Estes prestadores decidem de forma autónoma como tratam os seus dados pessoais para prestar o serviço que solicitou e atuam, para esse efeito, como responsáveis pelo tratamento independentes, ao abrigo dos seus próprios avisos de privacidade, que recomendamos que leia. O nosso próprio papel limita-se a transmitir e preencher previamente os dados relativos ao seu pedido, prevenir fraudes e tomar as medidas que sejam necessárias para dar seguimento ao mesmo.

(7) Consultores, autoridades e transferências no âmbito de operações empresariais. Podemos partilhar dados pessoais com advogados, auditores, seguradoras, bancos, entidades reguladoras, autoridades públicas, tribunais e autoridades policiais quando tal for necessário para fins jurídicos, de auditoria, fiscais, de segurança, conformidade, resolução de litígios ou execução de direitos, quando considerarmos razoavelmente considerarmos é necessário para proteger os direitos, património ou segurança da OPPO, dos nossos clientes ou de terceiros, ou no âmbito da investigação de suspeitas de fraude ou de atividades ilícitas, efetivas ou suspeitas. Em cada caso, partilhamos apenas os dados necessários. Os dados pessoais também podem ser transferidos no âmbito de uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, mediante a aplicação de garantias adequadas.

Quando a Loja disponibiliza áreas públicas para avaliações ou funcionalidades semelhantes, aquilo que publicar nessas áreas, incluindo o seu nome de utilizador, avatar e quaisquer imagens, ficará, por defeito, visível para outros utilizadores ou para o público assim que o submeter. Podemos também divulgar dados pessoais a terceiros quando tenha dado o seu consentimento.

5. Onde as suas informações são armazenadas e como podem ser transferidas

Os dados pessoais recolhidos no âmbito da presente Loja são alojados e armazenados em servidores localizados em França e são tratados principalmente no Espaço Económico Europeu (EEE).

No entanto, os dados pessoais podem ser transferidos para um país situado fora do EEE ou ser acedidos a partir de um país situado fora do EEE. Isto pode acontecer, por exemplo, quando uma empresa do grupo OPPO ou um prestador de serviços localizado fora do EEE presta serviços de operação técnica, administração, apoio ao cliente, análise, publicidade ou segurança relacionados com a Loja. Para efeitos da presente secção, a disponibilização de dados pessoais da Loja a partir de fora do EEE, incluindo através de acesso remoto, é considerada uma transferência internacional e está sujeita às garantias abaixo indicadas.

Quando transferimos dados pessoais para fora do EEE, fazemo-lo apenas quando seja aplicável um mecanismo de transferência legalmente válido: uma decisão de adequação ao abrigo do artigo 45.º do RGPD, incluindo, para destinatários nos Estados Unidos, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), quando o destinatário esteja certificado ao abrigo do mesmo; garantias adequadas ao abrigo do artigo 46.º do RGPD, em particular as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, complementadas, quando necessário, por uma avaliação do impacto da transferência e por medidas contratuais, técnicas e organizativas adicionais; ou, apenas em circunstâncias ocasionais e limitadas, uma derrogação ao abrigo do artigo 49.º do RGPD.

6. Durante quanto tempo conservamos as suas informações

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período em que deles necessitamos razoavelmente para as finalidades descritas no presente aviso, salvo quando a lei nos exija ou permita conservá-los durante um período mais longo. Para determinar esse período, temos em consideração a quantidade de dados e a sua natureza sensível, os danos que poderiam resultar da sua utilização indevida ou divulgação não autorizada, a possibilidade de alcançar a finalidade por outros meios e os prazos legais de conservação impostos pelas normas jurídicas, fiscais, contabilísticas e de proteção dos consumidores, bem como pelos prazos de prescrição aplicáveis. A maioria dos períodos de conservação está associada a um determinado acontecimento, em vez de a uma data fixa. Em particular:

(1) Informações da conta: até encerrar a sua conta, após o que as eliminamos, exceto quando a lei nos exija conservá-las.

(2) Informações de encomenda, entrega, pagamento e faturação: conservadas durante os prazos legais de conservação exigidos pela legislação contabilística e fiscal local aplicável (que podem prolongar-se para além do encerramento da conta), calculados a partir do final do exercício financeiro relevante.

(3) Informações de serviço pós-venda e apoio ao cliente: durante o período de garantia legal e do prazo de responsabilidade pelo produto aplicáveis e, posteriormente, até ao termo do prazo de prescrição aplicável.

(4) Informações de promoções e campanhas: até à conclusão e encerramento da campanha e, posteriormente, apenas na medida em que delas necessitemos para fins contabilísticos, de auditoria ou de prevenção de abusos.

(5) Informações de adesão: até encerrar a sua conta ou até o serviço de adesão ser descontinuado.

(6) Preferências de marketing e notificação: até cancelar a subscrição ou retirar o seu consentimento, após o que conservamos os seus dados de contacto numa lista de exclusão durante o período necessário para respeitar a sua escolha.

(7) Avaliações e conteúdos que partilha: até eliminar o conteúdo ou encerrar a sua conta, sujeito a requisitos de moderação e reclamações legais.

(8) Registos de segmentação de público: até retirar o seu consentimento, encerrar a sua conta, ou o serviço ser descontinuado.

(9) Informações de navegação e utilização do serviço, e dados de cookies: durante os períodos definidos na nossa Política de Cookies.

(10) Informações de segurança e controlo de riscos: durante o período em que delas necessitemos para proteger a Loja e para estabelecer, exercer ou defender pretensões jurídicas.

Pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados pessoais antecipadamente, exercendo os seus direitos ao abrigo da Secção 8. Quando termina um período de conservação, eliminamos, anonimizamos ou desidentificamos os dados, salvo se ainda necessitarmos deles para cumprir uma obrigação legal, proteger a segurança da Loja ou estabelecer, exercer ou defender uma pretensão jurídica.

7. Como protegemos as suas informações

Implementámos medidas técnicas e organizativas, em conformidade com as normas do setor, destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita, divulgação não autorizada e acesso não autorizado. Estas medidas incluem a encriptação dos dados pessoais durante a transmissão e a encriptação ou aplicação de controlos de acesso aos dados armazenados; a limitação do acesso aos colaboradores e prestadores de serviços autorizados que dele necessitem, estando todos sujeitos a obrigações de confidencialidade; o registo e monitorização dos acessos e da atividade; a desidentificação ou pseudonimização dos dados, quando adequado; a realização de diligências de avaliação dos nossos prestadores de serviços e a sua vinculação por contrato; a revisão das nossas práticas de recolha, armazenamento e tratamento, incluindo as medidas de segurança física; e a formação e realização regular de testes aos nossos colaboradores. Seguimos normas de segurança reconhecidas internacionalmente e dispomos das certificações relevantes em matéria de segurança e privacidade. Ainda assim, não é possível garantir que qualquer sítio Web, transmissão, sistema informático ou ligação sem fios seja completamente seguro. Se ocorrer uma violação de dados pessoais, atuaremos em conformidade com a legislação aplicável e, quando exigido, notificá-lo-emos a si e à autoridade de controlo competente, tomando igualmente as medidas adequadas para reduzir os riscos dela decorrentes.

8. Os seus direitos

Queremos que tenha opções reais relativamente às informações que conservamos sobre si e implementámos mecanismos que lhe permitem exercer os seguintes direitos. Pode contactar-nos através dos dados indicados na Secção 12.

8.1 Direito de acesso. Pode solicitar-nos que confirmemos se tratamos dados pessoais sobre si e, em caso afirmativo, pode solicitar uma cópia desses dados, juntamente com informações sobre como os utilizamos.

8.2 Direito de retificação. Se considerar que os dados pessoais que conservamos sobre si estão incorretos ou incompletos, pode solicitar-nos que os retifiquemos sem demora injustificada e, quando adequado, que os completemos.

8.3 Direito ao apagamento. Pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados pessoais, e em determinadas circunstâncias devemos fazê-lo sem demora injustificada, por exemplo, quando já não dispomos de uma base jurídica para o seu tratamento. Tenha em atenção que eliminar dados do seu dispositivo não significa que tudo o que a OPPO recolheu sobre si tenha sido eliminado, pelo que o encorajamos que nos contacte caso seja essa a sua intenção.

8.4 Direito à limitação do tratamento. Em determinadas circunstâncias, pode solicitar-nos que limitemos temporariamente o tratamento dos seus dados,, por exemplo, enquanto verificamos a exatidão dos dados que contestou. Nesse caso, conservaremos ou trataremos apenas os dados necessários para dar cumprimento ao seu pedido.

8.5 Direito à portabilidade dos dados. Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e em determinadas circunstâncias solicitar-nos que os transmitamos a outro os dados necessários para dar cumprimento ao seu pedido.

8.6 Direito de oposição. Pode opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos. Se o fizer, cessaremos o tratamento, salvo se pudermos demonstrar motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se for necessário prosseguir com o tratamento para estabelecer, exercer ou defender pretensões jurídicas. Pode opor-se ao marketing direto a qualquer momento e por qualquer motivo, e nesse caso deixaremos de o realizar.

8.7 Direito de retirar o consentimento. Quando nos tenha dado o seu consentimento, pode mudar de opinião e retirá-lo a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento que efetuámos anteriormente. Para deixar de receber comunicações de marketing, pode também cancelar a subscrição através do método indicado em cada comunicação, e pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento através do centro de preferências de cookies descrito na Secção 3. Se retirar o seu consentimento, poderemos deixar de poder prestar-lhe o serviço relacionado.

8.8 Direito à desativação a sua conta. Pode eliminar a sua conta HeyTap em https://id.heytap.com/v2/index.html, selecionando "Desativar a minha conta" e seguindo as instruções. Concluiremos a nossa análise e eliminaremos definitivamente a conta no prazo de três dias úteis, o que significa que existe um período de desativação de três dias durante o qual pode iniciar sessão e reativá-la; se iniciar sessão novamente com sucesso nesses três dias úteis, o seu pedido de eliminação é cancelado automaticamente. Após esse período, a conta será permanentemente eliminada e os dados e informações pessoais associados serão eliminados ou anonimizados. Uma vez que a Loja OPPO está integrada com a sua conta, a desativação é irreversível e deixaremos de poder prestar-lhe os serviços relacionados, pelo que, antes de submeter um pedido, certifique-se de que a sua conta está segura, de que não tem encomendas pendentes, saldos por liquidar ou pedidos de assistência pós-venda em aberto, e de que a conta não está envolvida em qualquer reclamação, queixa ou litígio em curso.

Após a eliminação da sua conta, eliminamos ou anonimizamos as informações pessoais a ela associadas, como permissões de marketing, preferências de subscrição e histórico de mensagens que não esteja associado aos seus ativos. Alguns registos devem, no entanto, ser conservados. Ao abrigo da legislação local e da UE aplicáveis, incluindo as normas fiscais, comerciais e de proteção dos consumidores, os registos essenciais, como o histórico de encomendas, registos de trocas, pontos de fidelização e saldos financeiros, são bloqueados em vez de eliminados. Isto significa que são tecnicamente isolados do tratamento comercial normal e são conservados apenas para cumprir obrigações legais, como o tratamento de devoluções, reparações ou reembolsos durante um período de garantia obrigatório, ou manter registos para efeitos de reconciliação financeira e de verificação dos ativos remanescentes. Estes registos são conservados durante os prazos de prescrição legais aplicáveis localmente. Relativamente a quaisquer dados conservados desta forma, aplicamos medidas rigorosas de desidentificação: o seu identificador de utilizador é substituído por um identificador de convidado que não pode ser associado a si, e o seu número de telefone e endereço de e-mail são anonimizados, de modo que os dados deixam de poder ser utilizados para o identificar, direta ou indiretamente.

8.9 Direito de apresentar uma reclamação. Tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo relativamente à forma como tratamos os seus dados pessoais, e de intentar uma ação judicial num tribunal competente. Pode reclamar à autoridade do Estado-Membro onde reside, onde trabalha, ou onde considera que ocorreu a situação em causa. Os dados de contacto das autoridades de controlo do EEE estão disponíveis em https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_en. Se aceder à Loja através de um início de sessão social ou de outra plataforma de terceiros, poderá utilizar as definições dessa conta para limitar as informações que recebemos da mesma. Revogar esse acesso não afeta as informações que recebemos anteriormente.

Por motivos de segurança, poderemos ter de verificar a sua identidade antes de dar seguimento sobre qualquer um dos pedidos acima referidos. Responderemos o mais rapidamente possível e, normalmente, no prazo de um mês a contar da receção do seu pedido. Quando um pedido for complexo ou envolver uma grande quantidade de dados pessoais, poderemos prolongar esse prazo por mais dois meses, e informá-lo-emos do motivo no primeiro mês. Não cobramos por um pedido razoável. Quando os pedidos forem repetitivos ou excederem o que é razoável, poderemos cobrar uma taxa destinada a cobrir os custos incorridos, e poderemos recusar pedidos que sejam manifestamente excessivos ou repetitivos, que exijam um esforço técnico desproporcionado, como a criação de um novo sistema ou uma alteração fundamental de uma prática existente, que prejudiquem os direitos de terceiros, ou que sejam altamente impraticáveis. Poderemos também não conseguir dar seguimento a um pedido quando tal prejudique gravemente os seus interesses legítimos ou os de outras pessoas e organizações. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode levar o assunto à autoridade de controlo competente na sua jurisdição.

9. Crianças

A Loja destina-se a adultos e não é dirigida a crianças. Consideramos criança qualquer pessoa com idade inferior a 16 anos (ou à idade estabelecida pela legislação local). Não disponibilizamos conscientemente estes serviços a crianças com idade inferior a esse limite sem o consentimento ou autorização exigidos.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança sem o consentimento exigido, tomaremos medidas razoáveis para os eliminar prontamente. Se considerar que podemos ter na nossa posse dados pessoais relativos a uma criança, contacte-nos através dos dados indicados na Secção 12.

10. Websites e serviços de terceiros

A Loja pode conter ligações para websites de terceiros, plataformas de redes sociais, páginas de pagamento, páginas de acompanhamento de entregas, prestadores de serviços de verificação, lojas de aplicações e benefícios disponibilizados por parceiros. Uma funcionalidade "Siga-nos", por exemplo, pode conter ligações para as contas oficiais da OPPO nas redes sociais.

Não controlamos a forma como terceiros tratam os dados pessoais e não somos responsáveis pelas suas políticas ou atividades. Estes terceiros não estão abrangidos pelo presente aviso, pelo que recomendamos que leia os respetivos avisos de privacidade antes de lhes fornecer os seus dados pessoais.

11. Alterações ao presente aviso

Podemos atualizar o presente Aviso de Privacidade periodicamente. Publicaremos a versão atualizada na Loja e alteraremos a data de "Última atualização" apresentada no topo. Quando uma alteração afetar de forma significativa a forma como tratamos os seus dados pessoais, apresentaremos um aviso mais destacado sempre que tal seja exigido por lei, por exemplo, através de e-mail, na aplicação ou na Loja. Recomendamos que consulte o presente aviso periodicamente.

Relativamente às nossas obrigações em matéria de proteção de dados no que respeita a outros produtos e serviços da OPPO, consulte o aviso de privacidade publicado para o produto ou serviço em causa.

12. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre o presente aviso ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, ou se pretender exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:

Reflection Investment BV, Hofplein 20, 3032 AC Roterdão, Países Baixos. E-mail: privacy.eu@oppo.com.

Plataforma de Direitos de Privacidade OPPO: https://www.oppo.com/en/privacy-feedback/

Também pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através de:

Collegium Auditores GmbH, Haufeld 2a, 53721 Siegburg, Alemanha. E-mail: datenschutz@collegium-auditores.de.

Pode encontrar os detalhes das autoridades de controlo do EEE em https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_en.