REGULAMENTO DA CAMPANHA
“Lançamento OPPO Reno 6” da BRAND-NEW WAYS COMUNICACIONES, S.L.U.

PRIMEIRA.- ENTIDADE ORGANIZADORA, ÂMBITO TERRITORIAL, TEMPORAL E PARTICIPANTES

A entidade comercial BRAND-NEW WAYS COMUNICACIONES, S.L.U. (doravante, “OPPO”), com sede social em Paseo de la Castellana 216, Bajo A, 28046 Madrid e com o NIF B-88015383, irá realizar a campanha denominada “Lançamento OPPO Reno 6 ”, sob a forma de “oferta direta”, no que respeita aos smartphones OPPO Reno 6 e OPPO Reno 6 Pro , sempre que forem adquiridos por utilizadores finais (pessoas singulares e coletivas) com mais de 18 anos e residentes em Portugal, durante o período de vigência da campanha (ver pontos 4 e 5), e nos revendedores aderentes à presente campanha (ver Anexo I), tanto nos estabelecimentos físicos como nos respetivos sites oficiais (doravante, a “Campanha”).

A presente Campanha é de âmbito nacional, tem caráter gratuito, é acumulável com qualquer outra oferta e/ou promoção, salvo indicação expressa em contrário, e está sujeita às disposições do presente regulamento (doravante, as “Regulamento”), disponíveis no site www.campanhasoppo.com.

SEGUNDA.- OBJETIVO

O objetivo da presente Campanha é de incentivar a compra dos smartphones OPPO Reno 6 e OPPO Reno 6 Pro por utilizadores finais que adquiram os referidos aparelhos nos revendedores especificados, não sendo válidos para efeitos da Campanha os smartphones OPPO Reno 6 e OPPO Reno 6 Pro comprados através de distribuidores não autorizados ou de revendedores diferentes dos definidos.

TERCEIRA.- OFERTAS

Caso o utilizador final satisfaça os requisitos de validação definidos no presente regulamento, a oferta, limitada ao stock existente, consistirá em:

• Na compra de um smartphone OPPO Reno 6 Pro: 1 pack valorado de até 269,7 € (inclui um OPPO Enco X + OPPO Band Style + Silicone case)

• Na compra de um smartphone OPPO Reno 6: 1 pack valorado de até 149,8 € (inclui um OPPO Free 2 + OPPO Phone Case)

As referidas ofertas não podem, em caso algum, ser alvo de troca, alteração, compensação em numerário ou transmissão a pedido dos participantes. Da mesma forma, é estritamente proibida a comercialização e/ou venda das ofertas. Qualquer reclamação relacionada com a garantia do fabricante e a respeito das ofertas abrangidas por esta Campanha deverá ser resolvida em conformidade com o disposto em https://support.oppo.com/pt/ e com as exclusões previstas em https://support.oppo.com/pt/warranty-check/

Em casos de força maior, a OPPO reserva-se o direito de substituir as ofertas acima mencionadas por outras de valor e características semelhantes, sem necessidade de informar os participantes.

QUARTA.- DATA DE INÍCIO DO PERÍODO DE COMPRA E DO PERÍODO PROMOCIONAL

- Período de compra: 9 de setembro de 2021

QUINTA.- DATA DE FIM DO PERÍODO DE COMPRA E DO PERÍODO PROMOCIONAL

- Período de fim das compras: 30 de setembro de 2021 até às 23:59

SEXTA.- DATA LIMITE PARA O REGISTO NA CAMPANHA

A data limite para o registo dos participantes que tenham adquirido um dos smartphones na campanha durante o Período de compra e/ou Período Promocional é até 15 de outubro de 2021, até às 23:59.

Esta data representa a data limite em que os participantes podem inscrever-se e enviar a documentação necessária para solicitar a oferta através do site www.campanhasoppo.com. Os registos e envios posteriores a essa data serão considerados nulos para todos os efeitos, ficando o participante automaticamente excluído da participação nesta Campanha.

SÉTIMA.- DATA DE CORREÇÃO DE ERROS

O período para apresentar qualquer tipo de reclamação ou para corrigir erros solucionáveis termina a 30 de outubro de 2021, às 23:59. A OPPO irá avaliar a correção de erros solucionáveis ocorridos no cumprimento dos requisitos da presente Campanha (erros nos cupões de participação, documentação incompleta, etc.) até 30  de outubro de 2021, às 23:59, desde que tenha sido adquirido um dos smartphones em campanha dentro do Período de Compra e/ou Período Promocional (ver pontos 4 e 5) e enviada a referida documentação dentro do prazo estipulado (ponto 6), e desde que não tenha sido exercido o direito de retratação a respeito da compra realizada dentro do prazo legal e/ou comercialmente estabelecido.

Da mesma forma, para qualquer dúvida ou incidente relativamente ao envio da oferta associada à Campanha ou ao processo promocional, poderá entrar em contacto através do email para o endereço campanhas@campanhasoppo.com.

OITAVA.- PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

Poderão participar na presente Campanha todas as pessoas singulares e coletivas com mais de 18 anos e residentes em Portugal que adquiram um smartphone OPPO Reno 6 e OPPO Reno 6 Pro nos estabelecimentos e/ou revendedores especificados, dentro do âmbito territorial e temporal supramencionado, ficando, assim, elegíveis para receber a oferta acima descrita nos termos do presente Regulamento.

O processo será o seguinte:

• Registo online a partir da Web

• Fatura de compra com a data e o IMEI registado (incluído pelo estabelecimento onde foi efetuada a compra). A fatura deverá ser perfeitamente legível, incluindo o nome do titular do estabelecimento onde foi efetuada a compra, NIF e domicílio fiscal, data de compra, modelo de smartphone, IMEI, etc., caso contrário, não se procederá à entrega do prémio.

• Dados de compra:

• Dados pessoais:

• Modelo de smartphone adquirido

• IMEI do smartphone adquirido

• Estabelecimento onde foi efetuada a compra

• Data de compra

• Nome próprio e apelidos

• Número do Cartão de Cidadão ou Passaporte

• Endereço de e-mail

• Número de telefone

• Morada completa

• o Os utilizadores finais que adquiram um smartphone OPPO Reno 6 e OPPO Reno 6 Pro nas condições descritas no presente Regulamento e que desejem participar na Campanha deverão aceder ao site https://campanhasoppo.com/findx3 e preencher o formulário de inscrição correspondente, no qual serão solicitados os seguintes dados:

• Deverá igualmente anexar no mesmo site:

Após a conclusão do procedimento descrito, o utilizador final irá receber um e-mail da OPPO a confirmar que o procedimento foi concluído com sucesso.

O preenchimento e a submissão por parte do participante dos dados e do documento referidos é uma condição necessária e imprescindível para receber a oferta abrangida pela presente Campanha. O participante deverá, assim, facultar devidamente à OPPO, de forma clara e legível, todos os dados de contacto e de compra necessários para garantir a sua participação na presente Campanha.

A OPPO não se responsabiliza por erros ortográficos ou de digitação, incongruências ou pela ilegibilidade dos dados fornecidos pelo participante, assim como pelo incumprimento por parte deste das condições que constam no presente Regulamento.

NONA.- ENVIO DE OFERTAS

Findo o Período Promocional, a OPPO irá verificar toda a documentação submetida e proceder, se for caso disso, ao envio da oferta abrangida pela Campanha aos participantes, para a morada indicada no formulário de inscrição, sem quaisquer encargos para estes e no prazo de 3 meses. A OPPO irá igualmente verificar com antecedência se o participante não exerceu o direito de retratação a respeito da compra realizada dentro do prazo legal e/ou comercialmente estabelecido.

A oferta será entregue ao participante, que deverá assinar a nota de entrega correspondente da transportadora. Antes, o participante deverá verificar com atenção se a embalagem não apresenta quaisquer danos externos que possam provocar a quebra ou a avaria da sua oferta e se esta se encontra devidamente acondicionada e selada. Em caso afirmativo, o participante terá de recusar a entrega da oferta ou, no mínimo, expor os danos externos da embalagem na nota de entrega. Nestes casos, o participante deverá entrar em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente da Promopicking através do email campanhas@campanhasoppo.com.

DÉCIMA.- ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO

Os participantes, pelo simples facto de participarem na Campanha, aceitam o presente Regulamento assim como o critério da OPPO para a resolução de quaisquer questões relacionadas com o desenvolvimento da mesma.

DÉCIMA PRIMEIRA.- FRAUDE

No caso de a OPPO, ou qualquer outra entidade que participe, de alguma forma, na presente Campanha, detetar alguma anomalia, fraude, declaração falsa ou suspeita de que um participante está deliberadamente a impedir o normal desenvolvimento da mesma, ao alterar ou falsificar de forma ilícita o seu registo ou participação por meio de qualquer procedimento, a OPPO poderá cancelar, de forma unilateral e imediata, a inscrição desse participante na Campanha, reservando-se ainda o direito de exercer qualquer ação que julgue apropriada em defesa dos seus legítimos interesses, sem prejuízo da possibilidade de apresentar a correspondente denúncia junto das autoridades competentes.

A este respeito é importante acrescentar que a OPPO ativou os suportes tecnológicos necessários para detetar qualquer eventual ação fraudulenta, anómala ou dolosa que vise alterar a participação na presente Campanha com o objetivo de obter a oferta de forma ilícita. A OPPO reserva-se, assim, o direito de remover do registo (e cancelar a sua participação na Campanha) qualquer participante que evidencie, ou que dele se suspeite, uma ação irregular, na aceção acima descrita, sem necessidade de notificar o referido participante.

DÉCIMA SEGUNDA.- LIMITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO

Não poderão participar na presente Campanha as pessoas coletivas ou as pessoas singulares e coletivas com menos de 18 anos ou que não residam em Portugal.

Da mesma forma, é estritamente proibida a participação na presente Campanha dos funcionários da OPPO ou de qualquer outra empresa que intervenha na mesma, assim como dos seus familiares (de primeiro grau ou de grau mais afastado, por consanguinidade ou afinidade).

Da mesma forma, apenas serão aceites pedidos de participação na Campanha mediante número do Cartão de Cidadão ou Passaporte e IMEI.

DÉCIMA TERCEIRA.- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável, este aviso de privacidade informa sobre o tratamento dos dados pessoais dos participantes relativamente à Campanha.

O responsável pelo tratamento será a BRAND-NEW WAYS COMUNICACIONES, S.L.U., com sede social em Paseo de la Castellana 216, Bajo A, 28046 Madrid e com o NIF B-88015383 (doravante, “nós” ou “OPPO”).

Compreendemos a importância da sua privacidade e, como tal, recomendamos que dedique o tempo que for necessário para ler este aviso de privacidade e perceber como será efetuado o tratamento dos seus dados pessoais.

Que dados pessoais recolhemos?

PaPara poder participar na Campanha, a OPPO necessita de recolher os seguintes dados pessoais: nome próprio e apelidos, número do Cartão de Cidadão ou Passaporte, endereço de e-mail, morada e número de telefone.

Estes dados pessoais são recolhidos diretamente através de si.

Como utilizamos os seus dados pessoais?

Apenas trataremos os dados que são imprescindíveis e necessários para poder realizar a Campanha, sendo que os seus dados serão tratados para os seguintes fins:

• A execução da Campanha (por exemplo: para verificar a identidade dos participantes e o cumprimento dos requisitos de participação e para evitar fraudes).

• Efetuar a entrega da oferta.

O tratamento dos dados tem por base os termos e condições do presente Regulamento, o contrato necessário para a participação e a execução da Campanha.

Como partilhamos os seus dados pessoais?

Fornecedores: Se terceirizarmos algum dos nossos serviços e/ou operações comerciais a outras empresas do Grupo OPPO ou a fornecedores externos para o desenvolvimento da Campanha, estes serão considerados responsáveis pelo tratamento e, como tal, os seus dados serão tratados sob instruções rigorosas do responsável pelo tratamento com o objetivo único de cumprir os serviços contratados e os fins descritos. Em momento algum, esses terceiros tomarão posse dos seus dados pessoais, não estando autorizados para utilizá-los para os seus próprios fins.

Comunicação de dados em conformidade com a legislação aplicável: Ocasionalmente, a OPPO poderá partilhar os seus dados em conformidade com os regulamentos europeus e portugueses aplicáveis, caso tal seja previsto por uma lei e/ou seja exigido pelas instituições e/ou órgãos do Estado, por julgados e/ou tribunais ou pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Durante quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?

A OPPO irá tratar os seus dados pessoais apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir com a finalidade para a qual foram recolhidos, descrita neste aviso de privacidade.

Todos os dados serão eliminados dentro do prazo máximo de 5 anos a partir da data de encerramento da Campanha ou de entrega da oferta aos participantes elegíveis, no sentido de responder a eventuais reclamações ou obrigações legais, como, por exemplo, em matéria fiscal ou relativa a consumidores e utilizadores.

Exercício dos seus direitos

Poderá exercer, a qualquer momento, os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados, revogar o seu consentimento ou contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do seguinte endereço: privacy@oppo.com.

Poderá ainda entrar em contacto com a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou com a autoridade de controlo competente para apresentar uma reclamação, caso considere que os seus direitos não foram exercidos.

Caso pretenda obter mais informações sobre como a OPPO recolhe e utiliza os seus dados pessoais em relação a outros produtos ou serviços, poderá consultar a nossa política geral de privacidade em https://www.oppo.com/pt/privacy/

DÉCIMA QUARTA.- RESPONSABILIDADE

O participante declara e garante que todos os dados de caráter pessoal facultados à OPPO são verdadeiros e correspondem à sua identidade.

A OPPO não se responsabiliza por erros ortográficos ou de digitação, incongruências ou pela ilegibilidade dos dados ou comentários fornecidos pelos participantes.

A identidade dos participantes e o cumprimento das condições de participação indicadas neste Regulamento poderão ser verificados pela OPPO a qualquer momento, inclusive antes e durante a entrega da oferta, através dos documentos oficiais fornecidos pelo participante (número do Cartão de Cidadão ou Passaporte, faturas, IMEI, etc.) e mediante os meios técnicos que a OPPO dispõe.

O incumprimento por parte de qualquer participante das condições estabelecidas no Regulamento implicará a anulação automática de tal participação. Do mesmo modo, qualquer indicação falsa, ou indícios de identidade falsa ou fraude, implicará a desqualificação imediata do participante e, se for caso disso, a obrigação de devolver a oferta se esta já lhe tiver sido entregue.

Os participantes não poderão implementar qualquer método de participação que viole este Regulamento. A OPPO reserva-se o direito de desqualificar, a seu exclusivo critério, qualquer participação que (i) manipule ou tente manipular a Campanha; (ii) viole qualquer um dos termos e condições do presente Regulamento e/ou (iii) abuse, ameace ou assedie outros participantes ou terceiros.

A OPPO reserva-se o direito de intentar ações judiciais contra as pessoas que realizem qualquer tipo de ação dolosa, suscetível de ser considerada manipulação, fraude ou falsificação de documentos, com a intenção de impedir o normal desenvolvimento da Campanha.

A OPPO poderá tomar as decisões necessárias para a resolução de litígios e conflitos resultantes do desenvolvimento da Campanha, desde que estas não prejudiquem indevidamente os participantes e sejam equitativas.

Sem limitar, de forma alguma, os direitos reconhecidos aos consumidores pela disposições aplicáveis, a OPPO declina qualquer responsabilidade pela perda ou demora de qualquer participação por qualquer interrupção, indisponibilidade ou descontinuidade temporária de funcionamento, problema de transmissão, perda de informação, fraude, falha de rede, problema de funcionamento de software, falha de acesso, de comunicação ou de resposta, ou pela alteração da Campanha por problemas técnicos ou de outra natureza fora do seu controlo ou que sejam imputáveis a operadoras de rede, prestadores intermediários de serviços ou terceirizados.

Os participantes da presente Campanha isentam, da forma mais abrangente nos termos da lei e sem limitar, de modo algum, os seus direitos enquanto consumidores, a OPPO e os seus colaboradores ou fornecedores de qualquer tipo de responsabilidade, sanção, reclamação, ação ou processo civil, comercial, penal, administrativo, designadamente indemnizações de qualquer natureza e/ou índole, encargos, despesas (com expressa inclusão dos honorários de advogados e procuradores) no que respeita à Campanha, durante a fruição da oferta e com os limites estabelecidos na regulamentação aplicável.

A OPPO reserva-se o direito de prolongar, adiar, alterar ou suspender a presente Campanha por razões alheias ao seu controlo ou por motivos que não possam ser imputáveis à OPPO que o justifiquem, desde que tais alterações não afetem negativamente os participantes, comprometendo-se ainda a informar os participantes de tal circunstância e das novas datas com a maior brevidade possível.

DÉCIMA QUINTA.- RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Os participantes aceitam o critério da OPPO quanto à resolução de qualquer questão decorrente da presente Campanha, desde que as suas decisões não prejudiquem indevidamente os participantes e sejam equitativas.

Para qualquer litígio que possa resultar da interpretação e aplicação do presente Regulamento, tanto a OPPO como os participantes desta Campanha submetem-se expressamente à jurisdição dos julgados e tribunais da localidade do participante.

DÉCIMA SEXTA.- ALTERAÇÃO DA CAMPANHA

A OPPO reserva-se o direito de efetuar alterações à presente Campanha ou de acrescentar anexos sucessivos sobre o seu processo e ofertas, desde que as mesmas sejam justificadas, equitativas, não prejudiquem indevidamente os participantes e sejam convenientemente comunicadas a estes.

No caso de não se poder realizar esta Campanha, quer por fraudes detetadas na mesma, erros técnicos, força maior ou qualquer outro motivo que não se encontre no âmbito do controlo da OPPO, e que afete o normal desenvolvimento da Campanha, a OPPO reserva-se o direito de cancelar, alterar ou suspender a mesma.

DÉCIMA SÉTIMA.- CONSULTA DO REGULAMENTO

O Regulamento da presente Campanha poderá ser consultado na sede da OPPO acima mencionada e no site www.campanhasoppo.com

ANEXO 1 – ESTABELECIMENTOS ADERENTES À CAMPANHA

Estabelecimentos aderentes	Sites oficiais aderentes
Media Markt	www.mediamarkt.pt
Worten	www.worten.pt
FNAC	www.fnac.pt
Vodafone	www.vodafone.pt
El Corte Inglés	www.elcorteingles.pt
Auchan	www.auchan.pt
MEO	www.meo.pt
NOS	www.nos.pt
Rádio Popular	www.radiopopular.pt
Loja Online OPPO	www.oppomobile.pt